"Sobre a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), na noite da última terça-feira, 22 de junho, de retirar três pontos do Grêmio Prudente por uma suposta escalação irregular do zagueiro Paulão no jogo contra o Flamengo, em 23 de maio, o clube vem por meio desta discordar do resultado do julgamento.
É preciso lembrar que o processo do Grêmio Prudente foi o último a ser julgado na pauta dos julgamentos daquela noite de sexta-feira, 21 de maio, que terminou após às 21 horas.
Como o dia seguinte ao julgamento foi um sábado, e as federações e os Tribunais não têm expedientes aos sábados, os clubes não conseguem ser comunicados do resultado em tempo hábil para a partida.
Desta forma, tendo em vista os princípios que regem a justiça desportiva, entre eles o da oficialidade, publicidade e devido processo legal, incisos X, XIII e XV do art. 2º do CBJD, respectivamente, e a comunicação do resultado do julgamento tendo ocorrido somente na segunda-feira, 24 de maio, traz, no entender da defesa, a aplicabilidade da pena somente para o jogo contra o Corinthians, em 26 de maio.
Entendemos que nossa tese tem embasamento e prova disso foi a absolvição por parte do auditor Francisco de Assis, que entendeu que a punição só poderia ser cumprida a partir do primeiro dia útil seguinte ao julgamento, ou seja, no dia 24 de maio.
Ressaltamos, também, que o clube irá recorrer ao Pleno do STJD e acreditamos que a decisão pode ser revertida."
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